A importância dos Cálculos Judiciais na Provisão

Valores corretos e precisos tornam-se cada vez mais relevantes na saúde dos negócios

Quando mencionamos o termo provisão de valores de processos judiciais, muitos imaginam ser necessário uma grandiosa carteira de processos ou ainda que tal operação deva ser feita por grandes empresas e instituições.

Por outro lado, temos inúmeros exemplos onde um único processo judicial, dependendo de circunstância, é capaz de comprometer um negócio ou abalar a saúde financeira e a viabilidade de uma atividade econômica.

Para adentrarmos na importância da provisão e como os cálculos judiciais são fundamentais no registro desses valores, devemos explorar o que conceitua este termo contábil, que significa passivo de prazo ou valor incerto.

Atualmente, ferramentas de jurimetria conseguem estimar o tempo de duração de um processo e isso pode variar de acordo com mecanismos jurídicos disponíveis, a exemplo dos recursos, embargos e impugnações, de modo que um processo judicial se torna um passivo de prazo incerto.

No entanto, tem se tornado cada vez mais comum a exigência de conhecer o valor de um processo, auferir o quantum representa esse passivo para efeitos de provisão, de modo que o negócio consiga saber de sua saúde financeira, agindo de forma preventiva a eventuais danos patrimoniais e estabelecendo metas financeiras, sem considerar também os efeitos indiretos e abstratos que uma provisão estimada pode alcançar, como adoção de critérios de prevenção, pois se passa a conhecer onde está morando o problema.

O objetivo maior da contabilidade é o registro de todos os fatos e variações patrimoniais, o que deve ser feito de forma correta, técnica e fidedigna, tendo como base critérios confiáveis. Daí mora a importância dos cálculos judiciais para provisão.

Cada vez mais a relação triangular entre empresa, advogados e contabilistas tem se consolidado e produzido frutos memoráveis na execução de um trabalho de excelência e isso reflete na saúde financeira dos negócios.

Empresas e instituições solicitam a aferição do valor do seu passivo judicial, e estes valores oscilam mensalmente com as variações de correção e juros, além das reformas de decisões em instâncias superiores, permitindo conhecer exatamente a dimensão do débito e ainda possibilitando mensurar o alcance de metas de minimização deste passivo pelos profissionais que atuam nesta diretriz, além de estabelecer alçadas para acordos e estratégias processuais.

Os cálculos judiciais para efeitos de provisão devem considerar os riscos do processo e percorrer um alinhamento prévio capaz de balancear parâmetros, conter abusos de pedidos e principalmente ser elaborado dentro de todos os apontamentos da legislação, atrelado às peculiaridades do negócio.

As auditorias independentes apontam de modo positivo a aferição mensal dos débitos judiciais como forma fidedigna das provisões desta espécie, o que pode elevar inclusive o valor de um negócio ou atividade empresarial, desde que realizada de forma responsável, transparente e técnica.